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segunda-feira, 6 de maio de 2024

Lei Iraquiana que leva a que os Homossexuais sejam maltratados leva a que os Agressores apanhem uma Pena de Prisão de 15 Anos.


                                        Pelos vistos ou o Iraque cumpre com a Lei ou seus Responsáveis 
                                        Diplomáticos poderão vir a ser presos. 

       O Atual Presidente responsável pela
Câmara Baixa Iraquiana, Monsen Al Mandalawi, confessou que a aceitação das Modificações relativas aos Homossexuais «é um Passo necessário para proteger a estrutura de Valores da Sociedade e das Crianças». 

       
O Presente Presidente da Câmara Baixa Mohamed Al Halbuse aceitou no passado Sábado (26/04/2024), declarou que a aprovação das modificações «é um Passo necessário proteger a estrutura dos Valores da Sociedade e das Crianças». 
        Feito isto, não é então de admirar que o Parlamento Iraquiano tenha aceite este Sábado (4/05/2024) novas alterações relativas á Lei contra a Prostituição para deste modo passar a aceitar o fato de que neste País tanto as Relações Homossexuais como as restantes Expressões do Tipo Transgénero são tidas como sendo crimes, os quais a partir desta altura passarão a ser punidas com Penas Legais que vão até aos 15 Anos de Cadeia. 
         Assim sendo, segundo a Agência de Notícias Espanhola EFE, que dá a conhecer um Comunicado que foi efetuado pelo Parlamento do Iraque, esta Instituição Legislativa dá a conhecer estas Mudanças tendo como objetivo a necessidade de «preservar a Decência Moral na Sociedade Iraquiana dos Apelos á Homossexualidade que invadiram o Mundo» bem como tendo em consideração a «ausência de Legislação» neste País pertencente ao Médio Oriente que «puna dissuasivamente os Atos Homossexuais». 
      O Presente Alto-Representante em Exercício na Câmara Baixa, Mohsen Al Mandalawi, declarou que a aceitação dessas novas Leis «é um Passo necessário para proteger a Estrutura de Valores da Sociedade e das Crianças, que são chamadas á Depravação Moral». 
       Essas Variantes relativas á Lei contra a Prostituição, a qual se encontra presente em Documentos Legais desde o ano de 1988, seriam ratificadas numa Reunião que teve a presença de 170 do total de 329 Deputados que fazem parte da Câmara Iraquiana. 
       Assim feito, ao contrário do que acontece entre nós, Ocidentais, que aceitamos bem a Questão da Homossexualidade se bem que entre as Gerações mais Velha tal Orientação Sexual ainda não seja em certos Países bem vistas pelos Idosos, infelizmente a Lei Iraquiana pune qualquer Relação Homossexual defendida pelos Dois Indivíduos do Casal com Penas que vão entre os 10-15 Anos de Detenção sendo que no caso das Promoções de Relações entre Pessoas do mesmo Gênero Sexual em relação a uma Pena de Prisão estimada entre um a três anos de Cadeia bem como ao Pagamento de uma Multa. 
        Posto isto a Pessoa que for sujeita a uma Operação de Mudança de Sexo tal como o Médico que for Responsável pela sua Intervenção Cirúrgica passará a ser condenado a uma Pena Legal que poderá ficar estimada entre um Ano e Três Anos de Reclusão. Nesta Lei passa a existir também Castigos para os Homens que possam ter por seu lado «comportamento afiminado». 
       
Na sua Conta Pessoal da antiga Rede Social X (anteriormente conhecido como Twitter), a Codiretora da Instituição Não Governamental Human Rigths Watch (HRW), Rasha Younes, deu a conhecer que «a Aprovação pelo Parlamento Iraquiano da Lei Anti-LGBT ratifica o terrível registo de Violações de Direitos contra Pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuals e Transgênero) em Solo Iraquiano. 
       Rasha Younes haveria de dizer ainda que esta Lei em causa «acrescenta mais Sofrimento ás Pessoas LGBT Iraquianas que já são vitimas de Violência Sistemática e ameaçadas nas suas Vidas por parte de Grupos Armados», em especial os que são de Origem Religiosa. 
      Este Projeto-Lei havia sido apresentado no passado mês de Agosto de 2023 por parte do Deputado Independente Raad Al Maliki, deu a conhecer no dia 15 deste mês este acordo o qual no inicio das Negociações dava a perceber que se por um lado no que se refere ás Relações Homossexuais seriam castigadas com Pena de Morte ou até Prisão Perpétua, por outro lado no que se refere á «Promoção da Homossexualidade» esta deu no minimo sete anos de Prisão bem como o pagamento de uma multa aos seus «infratores». 
      A verdade é que se por um lado as Relações Sexuais mantidas com o consentimento de duas Pessoas que fizessem parte do mesmo Sexo não fossem alvo de uma Queixa-Crime em Território Iraquiano, as Forças Policiais fizeram questão de utilizar os mais variados Argumentos de Leis de «Moralidade» para que tanto as Pessoas LGBT  como os seus Defensores fossem presos. 
         

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